Leis Federais
Descrição Ação
Lei 13.019/14
Lei 13.204/15
Leis Municipais e Manuais
Descrição Ação
Prefeitura
Descrição Ação
MODELO - Edital de Chamamento Público para Termo de Colaboração
MODELO - Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento
MODELO - Minuta de Termo de Colaboração
MODELO - Minuta de Termo de Fomento
MODELO - Gestor solicita Acordo de Cooperação
MODELO - Gestor solicita Termo de Colaboração
MODELO - Gestor solicita Termo de Fomento
MINUTA DO PLANO DE TRABALHO
MODELO PARECER TÉCNICO DO GESTOR
MODELO PARECER DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
MODELO PARECER DO CONTROLE INTERNO
MODELO - TERMO DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº .....
MODELO CAPA DE PROCESSO
MODELO COMUNICAÇÃO INTERNA SOLICITANDO RUBRICA E ORÇAMENTO
MODELO DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA
MODELO DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA
MODELO DECLARAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MODELO OFICIO ADM SOLICITA ACEITE DO PLANO DE TRABALHO A OSC E EXPÕE PRÉ-REQUISITOS PARA CELEBRAÇÃO
MODELO OSC FAZ ACEITE DO PLANO DE TRABALHO A ADM E ENTREGA OS PRÉ-REQUISITOS PARA CELEBRAÇÃO
MODELO PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO
MODELO SOLICITA RESERVA ORÇAMENTÁRIA
MODELO PLACA
Checklist Processo MROSC
OSC
Descrição Ação
00 pré requisitos para celebrar parcerias
01 MODELO DE OFÍCIO SOLICITANDO TERMO DE FOMENTO
02 CERTIDÃO CONTENDO O NOME DOS DIRIGENTES E CONSELHEIROS DA ENTIDADE E PERÍODO DE ATUAÇÃO
03 CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
04 CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
05 DECLARAÇÃO INFORMANDO SE A ENTIDADE APLICA NAS ATIVIDADES FINS AO MENOS 80% DE SUA RECEITA
06 DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E GERENCIAL PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
07 DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA
08 DECLARAÇÃO DE QUE OS DIRIGENTES DA ENTIDADE NÃO SÃO AGENTES POLÍTICOS
09 DECLARAÇÃO QUE A ENTIDADE SE COMPROMETE EM COMUNICAR A CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A ASSINATURA DO TERMO DE PARCERIA, CONFORME REGE A LEI DE LICITAÇÕES
10 DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 12.527 11
11 DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CONTRAPARTIDA
12 DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA COM O PODER PÚBLICO
13 DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PARENTES E EMPRESAS
14 DECLARAÇÃO DE INICIO DE ATIVIDADES
15 ATESTADO DE FUNCIONAMENTO REGULAR, EMITIDA POR AUTORIDADE DE OUTRO NÍVEL DE GOVERNO
16 FICHA CADASTRO
17 MODELO DE PLANO DE TRABALHO
18 MODELO DECLARAÇÃO DE NÃO INCORRÊNCIA DE VEDAÇÕES
19 MODELO DECLARAÇÃO DE QUE A ORGANIZAÇÃO NÃO DEVE PRESTAÇÕES DE CONTAS A QUAISQUER ÓRGÃOS FEDERAIS
20 MODELO DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR
21 MODELO PLACA
22 MODELO FORMULÁRIO PARA PREENCHIMENTO DE PMIS
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CAPA COM GUIA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS - OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE DOS GASTOS E CONTABILIZAÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS - MODELO BALANCETE DESPESAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS - MODELO BALANCETE RECEITA
PRESTAÇÃO DE CONTAS - MODELO RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS, PRODUZIDOS OU CONSTRUÍDOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS - MODELO RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO
PRESTAÇÃO DE CONTAS - MODELO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
PRESTAÇÃO DE CONTAS - QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO